• +55 21 2524-6917 | eventos@acobrasil.org.br

Governo define nova política automotiva

Condenado recentemente pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por excesso de proteção à indústria automobilística, o Brasil está perto de fechar sua nova política para o setor. As primeiras discussões do "Rota 2030" previam alíquotas variáveis do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apenas de acordo com a eficiência energética, baseada na economia de combustível e nas emissões de poluentes dos veículos. Não se levaria em conta a cilindrada do motor - um carro 1.0, por exemplo, poderia pagar o mesmo imposto de outro 2.0.

O Valor apurou que, por pressão de parte da indústria, foi acertado um acordo diferente, que prevê uma combinação entre o sistema vigente, do IPI conforme a cilindrada, e a eficiência energética. O objetivo do governo é ter uma medida provisória e um decreto presidencial publicados até 3 de outubro com todo o arcabouço jurídico do novo programa.

Os automóveis serão divididos em três categorias (por tipo e porte) e por motor (1.0 ou até 2.0). Cada grupo vai ter um "fator K", que indica a média de eficiência energética naquela categoria e cilindrada. Quem tiver uma eficiência considerada alta, pagará menos imposto. O desconto aumentará gradualmente. Deverá ser de 1 ponto percentual no início, de 2 pontos em um segundo momento e de 2,5 pontos no longo prazo. Da mesma forma, quem se enquadrar nos critérios de baixa eficiência pagará um adicional de IPI. A evolução da tabela ainda não está totalmente fechada.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) defende ainda a redução do IPI para os carros elétricos dos atuais 25% para 7%.